O SIASS é um subsistema do governo federal que organiza e executa políticas de atenção à saúde, perícia oficial e promoção da saúde do servidor público. Ele está previsto no Decreto nº 6.833/2009.
Ele atua em três grandes áreas:
- Vigilância e Promoção da Saúde – ações preventivas e de qualidade de vida no trabalho.
- Atenção à Saúde – acolhimento, escuta e encaminhamento em casos de adoecimento.
- Perícia Oficial em Saúde – análise de atestados, licenças médicas, readaptações e aposentadorias por invalidez.
As principais atividades são:
- Recebimento e análise de atestados médicos e odontológicos;
- Realização de perícias oficiais em saúde (licença médica, readaptação, etc.);
- Acompanhamento de processos de aposentadoria por invalidez;
- Promoção de campanhas de saúde e prevenção de doenças no ambiente de trabalho;
- Acompanhamento psicológico;
- Encaminhamentos para juntas médicas ou avaliações complementares.
No que tange à segurança do trabalho
A Segurança do Trabalho no Instituto Federal Catarinense (IFC) é uma área estratégica vinculada ao SIASS, com o objetivo de promover um ambiente laboral seguro, saudável e em conformidade com a legislação trabalhista e de saúde ocupacional. O IFC conta com profissionais de segurança do trabalho alocados na reitoria e em alguns campi. Essa equipe atua de forma articulada.
O objetivo da Segurança do Trabalho no IFC é garantir a proteção à saúde e à integridade física dos servidores, estudantes, terceirizados e demais membros da comunidade acadêmica, por meio de ações preventivas, corretivas e educativas.
Principais Atribuições:
- A área de Segurança do Trabalho no IFC atua em diversas frentes:
- Mapeamento e controle de riscos ocupacionais
- Elaboração e atualização de Laudos Técnicos (como LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho)
- Análise Ergonômica do Trabalho (AET)
- Levantamento de riscos ambientais e físicos nos campi e setores administrativos
- Gestão de Equipamentos de Proteção
- Definição, entrega e controle de uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
- Orientações sobre Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs)
- Elaboração e implementação de Programas de Saúde e Segurança
- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) ou PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme nova NR-1
- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) – em parceria com o setor de saúde do servidor